Medida Provisória

Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41  -  Áudio

Aprovado novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h31  -  Plenário

MP que amplia beneficiários e margem do consignado chega ao Senado 01/07/2022 12h11  -  MP

Senado aprova MP que vai facilitar empréstimos por produtores agrícolas 28/06/2022 20h18  -  Áudio

Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural 28/06/2022 18h47  -  Plenário

Plenário decide sobre PEC que viabiliza auxílios gás e diesel nesta quinta 27/06/2022 18h02  -  Plenário

Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural 27/06/2022 16h50  -  Plenário

Senado pode votar PEC dos Combustíveis nesta semana 27/06/2022 15h39  -  Áudio

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva 24/06/2022 11h11  -  Sanções/Vetos

MP autoriza compra de vacinas pela iniciativa privada sem necessidade de doação ao SUS 21/06/2022 19h29  -  Áudio

Rádio e TV: Plenário analisa cessão de tempo de programação para produção independente 21/06/2022 10h22  -  Vídeo

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem em voos nacionais 15/06/2022 13h44  -  Áudio

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE 15/06/2022 12h49  -  MP

Autoridade Nacional de Proteção de Dados é transformada em autarquia 15/06/2022 12h31  -  Áudio

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado 15/06/2022 11h07  -  Sanções/Vetos

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados 14/06/2022 10h34  -  MP

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa 10/06/2022 10h51  -  MP

MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios 09/06/2022 11h58  -  MP

Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura 08/06/2022 20h06  -  Áudio