Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento
Carol Teixeira | 19/08/2022, 17h13
Tramita no Senado um projeto de lei que permite a emissão de certidões de nascimento sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu estado civil. Atualmente, o registro civil de nascidos de pais que não são casados é feito com a presença de ambos. O projeto é do senador Luiz Pastore (MDB-ES) que tem o objetivo de dar mais celeridade à emissão da certidão de nascimento.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
14/12/2025 13h40
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
12/12/2025 18h19
Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos
12/12/2025 17h31
Senado vota adesão do Brasil a fundo de investimentos do BID
12/12/2025 16h50
Plenário pode votar acordo entre Brasil e Benim na área de defesa
12/12/2025 16h23
Acordo de cooperação entre Brasil e Fiji vai ao Plenário