Maternidade

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas 04/09/2025 09h27

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

CDH aprova sugestão de programa social para mães solo 13/08/2025 14h14

Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro 09/07/2025 10h16

Semana de conscientização sobre saúde de gestantes recebe apoio em audiência 09/07/2025 09h11

Política de apoio a pais enlutados é sancionada 27/05/2025 18h55

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê 26/05/2025 10h20

Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado 14/05/2025 14h32

Cuidados com bebês prematuros é tema de exposição no Senado 14/05/2025 11h48

Exposição aponta necessidade de se garantir direitos para bebês prematuros 14/05/2025 11h09

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04

Vai à sanção atendimento humanizado a mães de bebês natimortos 09/04/2025 08h41

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 02/04/2025 10h58