Litoral
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CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar 17/08/2022 13h53
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CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro 11/08/2021 13h38
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Debatedores apontam vacinação como fundamental para retomada do turismo 24/05/2021 20h43
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Brasil tem nova lei de segurança de barragens 01/10/2020 15h38
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Praias lotadas em meio a pandemia são assunto entre os senadores 31/08/2020 20h24
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Elmano destaca importância de programa de estímulo ao transporte por cabotagem 25/08/2020 16h33
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Senadores comentam portaria do ICMBio que atinge bases de pesquisa e conservação da vida marinha 29/05/2020 18h55
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Perde a vigência a MP que liberou verba para pescadores afetados por manchas de óleo 20/05/2020 18h02
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Cancelada reunião da MP de auxílio a pescador prejudicado por derrame de óleo 16/03/2020 11h51
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Relator apresenta dia 17 análise da MP de ajuda a pescadores afetados por óleo 09/03/2020 16h12
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Relatório sobre auxílio a pescadores de áreas atingidas por óleo será apresentado na terça 06/03/2020 14h06
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Pescadores afetados por óleo dizem que auxílio pago pelo governo é insuficiente 03/03/2020 18h47
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Pescadoras denunciam falta de apoio a afetados pelo derramamento de petróleo 03/03/2020 16h39
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Audiência pública debaterá impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado 21/02/2020 17h57
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Pescadores cobram providências sobre auxílio aos afetados por mancha de óleo 18/02/2020 18h04
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Indicação de Telles Ribeiro para embaixada no Líbano vai a Plenário 13/02/2020 14h57
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Relator de MP defende pagamento de benefícios a pescadores artesanais 11/02/2020 20h24
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Relator de MP das manchas de óleo se preocupa com pescadores não registrados 11/02/2020 18h48
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Relator de MP cobra do governo solução para pescadores sem registro 11/02/2020 18h21
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Comissões Mistas das MPs 902, 908 e 910 definem seus cronogramas 05/02/2020 18h25
- Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP
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