Cancelada reunião da MP de auxílio a pescador prejudicado por derrame de óleo
Da Redação | 16/03/2020, 11h51
Por conta da pandemia de coronavírus, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) decidiu cancelar a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 908/2019. O encontro estava marcado para as 14h30 desta terça-feira (17). O deputado é o presidente do colegiado, que iria analisar o voto do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), sobre a MP.
A medida provisória institui um auxílio emergencial em dinheiro para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos municípios afetados pelas manchas de óleo no litoral.
O auxílio de R$ 1.996 deve ser pago em duas parcelas iguais a 57.869 pescadores. O pagamento não impede o recebimento de outros benefícios ou políticas públicas. O auxílio também não será considerado fonte de renda, portanto não atrapalha o recebimento do seguro-defeso, do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As primeiras manchas de óleo começaram a aparecer em setembro passado, no litoral nordestino. A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Marinha ainda está em andamento. Por enquanto ainda não se sabe a origem do vazamento. O último balanço feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que 1.009 localidades, de 11 estados, foram afetadas.
O texto recebeu 88 emendas. A medida provisória perde a validade no dia 7 de maio.
A data da próxima reunião da comissão mista ainda não foi definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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