Relator apresenta dia 17 análise da MP de ajuda a pescadores afetados por óleo

Foi adiada para 17 de março (terça-feira) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 908/2019, em que o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentará seu parecer. A MP 908/2019 prevê o pagamento de auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. 

O texto original restringe o benefício a pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em áreas marinhas ou de estuário. São atendidos apenas pescadores de locais atingidos pelo óleo até 29 de novembro de 2019, data de publicação da MP 908/2019. Na ocasião, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), eram cerca de 100 cidades afetadas no Nordeste.

De acordo com o texto, o auxílio de R$ 1.996 deve ser pago em duas parcelas iguais a 57.869 pescadores. O pagamento não impede o recebimento de outros benefícios ou políticas públicas. O auxílio também não será considerado fonte de renda, portanto não atrapalha o recebimento do seguro-defeso, do Bolsa Família ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC).

A matéria recebeu 88 emendas. Senadores e deputados sugerem, por exemplo, que o benefício seja estendido às profissionais marisqueiras e que o valor do auxílio seja corrigido para R$ 3.992.

A reunião foi remarcada para 14h30 do dia 17, no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa. A MP 908/2019 perde a validade no dia 7 de maio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)