Lei de Acesso à Informação

CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

Pedidos à ouvidoria mostram interesses nas pautas social e parlamentar 30/05/2023 17h11

Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55

Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado 04/01/2023 16h24

Secretaria que preserva a memória do Senado receberá homenagem 11/11/2022 13h06

Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa 25/07/2022 16h28

Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido 13/06/2022 09h06

Senado aprova acordos internacionais sobre tráfego aéreo e defesa 08/06/2022 19h00

Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário 06/06/2022 09h49

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

Lei de Acesso à Informação completa dez anos 24/05/2022 09h01

Kajuru critica "cultura do segredo" no governo Bolsonaro 19/04/2022 17h32

CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ 05/10/2021 17h49

CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens 05/10/2021 16h56

CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; Plenário deve votar nesta quarta 29/09/2021 12h29

Ouvidoria do Senado atendeu a mais de 30 mil dúvidas e pedidos de informações 30/08/2021 18h14

Senado aplica Plano de Dados Abertos para ampliar transparência 17/05/2021 08h38