Lei de Acesso à Informação

CRE aprova acordos de cooperação com Guiana e Comunidade do Caribe 06/02/2020 - 13h54  -  Comissões

Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 - 10h13  -  Comissões

Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à LAI 17/12/2019 - 15h45  -  Comissões

Prioridade na seleção para serviço militar de egressos de abrigos na pauta da CRE 10/12/2019 - 20h13  -  Comissões

CCJ analisa criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública 09/12/2019 - 11h01  -  Vídeo

CCJ aprova cadastro nacional de radares eletrônicos de trânsito 08/10/2019 - 14h12  -  Comissões

Congresso tem LDO, vetos e créditos adicionais na pauta de quarta-feira 27/09/2019 - 17h51  -  Congresso

CRA aprova projeto para facilitar acesso a leis sobre defesa agropecuária 11/07/2019 - 11h37  -  Áudio

Avança projeto que dá transparência a informações sobre defesa agropecuária 10/07/2019 - 17h45  -  Comissões

Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos 09/07/2019 - 12h39  -  Sanções/Vetos

Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 29/05/2019 - 21h05  -  Plenário

Comissão restringe poder de impor sigilo a documentos públicos 22/05/2019 - 14h18  -  Comissões

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados 07/05/2019 - 18h30  -  MP

Comissão vota na terça-feira MP sobre proteção de dados 02/05/2019 - 14h19  -  MP

Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público 25/04/2019 - 18h28  -  Comissões

Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência 23/04/2019 - 18h57  -  Plenário

Sigilo de dados relativos à Previdência é inaceitável, diz Humberto Costa 23/04/2019 - 15h16  -  Plenário

Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação 11/04/2019 - 11h22  -  Institucional

Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 10/04/2019 - 20h03  -  Comissões

CSF vai debater dificuldade de acesso a dados de órgãos públicos na internet 02/04/2019 - 10h49  -  Comissões