Lei de Acesso à Informação

  1. CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; Plenário deve votar nesta quarta 29/09/2021 12h29

  2. Ouvidoria do Senado atendeu a mais de 30 mil dúvidas e pedidos de informações 30/08/2021 18h14

  3. Senado aplica Plano de Dados Abertos para ampliar transparência 17/05/2021 08h38

  4. Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 12h45

  5. Plínio Valério assume cargo de ouvidor-geral do Senado 04/02/2021 17h15

  6. Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública 22/01/2021 11h33

  7. Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S 03/08/2020 10h10

  8. Fabiano Contarato apresenta projeto que regula uso dos cartões corporativos 29/07/2020 08h50

  9. Perde validade MP que alterava regras trabalhistas 22/07/2020 16h56

  10. MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade 21/07/2020 15h25

  11. MP sobre teletrabalho e MP de socorro às companhias aéreas devem ser votadas nesta quarta 15/07/2020 15h47

  12. Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência 08/07/2020 12h58

  13. Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos 30/06/2020 13h02

  14. Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 22/06/2020 12h59

  15. MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo 17/06/2020 12h40

  16. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 20h11

  17. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 17h41

  18. STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 19h00

  19. Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação 27/03/2020 10h28

  20. Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 18h11