Lei de Acesso à Informação

  1. Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55

  2. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

  3. 'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado 04/01/2023 16h24

  4. Secretaria que preserva a memória do Senado receberá homenagem 11/11/2022 13h06

  5. Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa 25/07/2022 16h28

  6. Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido 13/06/2022 09h06

  7. Senado aprova acordos internacionais sobre tráfego aéreo e defesa 08/06/2022 19h00

  8. Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário 06/06/2022 09h49

  9. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

  10. Lei de Acesso à Informação completa dez anos 24/05/2022 09h01

  11. Kajuru critica "cultura do segredo" no governo Bolsonaro 19/04/2022 17h32

  12. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  13. CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ 05/10/2021 17h49

  14. CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens 05/10/2021 16h56

  15. CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; Plenário deve votar nesta quarta 29/09/2021 12h29

  16. Ouvidoria do Senado atendeu a mais de 30 mil dúvidas e pedidos de informações 30/08/2021 18h14

  17. Senado aplica Plano de Dados Abertos para ampliar transparência 17/05/2021 08h38

  18. Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 12h45

  19. Plínio Valério assume cargo de ouvidor-geral do Senado 04/02/2021 17h15

  20. Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública 22/01/2021 11h33