Lei de Acesso à Informação

  1. Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet 30/03/2021 - 12h45  -  Sanções/Vetos

  2. Plínio Valério assume cargo de ouvidor-geral do Senado 04/02/2021 - 17h15  -  Congresso

  3. Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública 22/01/2021 - 11h33  -  Projetos

  4. Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S 03/08/2020 - 10h10  -  Projetos

  5. Fabiano Contarato apresenta projeto que regula uso dos cartões corporativos 29/07/2020 - 08h50  -  Projetos

  6. Perde validade MP que alterava regras trabalhistas 22/07/2020 - 16h56  -  Áudio

  7. MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade 21/07/2020 - 15h25  -  MP

  8. MP sobre teletrabalho e MP de socorro às companhias aéreas devem ser votadas nesta quarta 15/07/2020 - 15h47  -  Vídeo

  9. Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência 08/07/2020 - 12h58  -  Áudio

  10. Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos 30/06/2020 - 13h02  -  Sanções/Vetos

  11. Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 22/06/2020 - 12h59  -  Comissões

  12. MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo 17/06/2020 - 12h40  -  MP

  13. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 - 20h11  -  Institucional

  14. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 - 17h41  -  MP

  15. STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 - 19h00  -  MP

  16. Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação 27/03/2020 - 10h28  -  Áudio

  17. Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 - 18h11  -  Especial

  18. Oposição critica Executivo por mudanças na Lei de Acesso à Informação 26/03/2020 - 09h14  -  Áudio

  19. Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública 25/03/2020 - 16h49  -  MP

  20. Medida provisória suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação 24/03/2020 - 11h44  -  MP