Lei de Acesso à Informação

  1. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

  2. CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

  3. Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde 16/08/2023 19h38

  4. Pedidos à ouvidoria mostram interesses nas pautas social e parlamentar 30/05/2023 17h11

  5. Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55

  6. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

  7. 'Revogaço' de Lula atinge decretos que já eram alvos do Senado 04/01/2023 16h24

  8. Secretaria que preserva a memória do Senado receberá homenagem 11/11/2022 13h06

  9. Lei de Acesso à Informação fortaleceu transparência 12/08/2022 10h06

  10. Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa 25/07/2022 16h28

  11. Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido 13/06/2022 09h06

  12. Senado aprova acordos internacionais sobre tráfego aéreo e defesa 08/06/2022 19h00

  13. Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário 06/06/2022 09h49

  14. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

  15. Lei de Acesso à Informação completa dez anos 24/05/2022 09h01

  16. Kajuru critica "cultura do segredo" no governo Bolsonaro 19/04/2022 17h32

  17. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  18. CTFC aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos; texto segue para a CCJ 05/10/2021 17h49

  19. CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens 05/10/2021 16h56

  20. CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; Plenário deve votar nesta quarta 29/09/2021 12h29