Senado aprova MP que flexibiliza licitações para medidas de combate ao coronavírus

17/07/2020, 08h39

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) uma medida provisória que prevê flexibilização de licitações para produtos e serviços voltados ao combate ao coronavírus. A MP 926/2020, que só valerá durante o estado de calamidade, também prevê que, antes de a restrição de locomoção entre estados ser definida por governantes, a Anvisa deverá apresentar parecer técnico sobre o assunto. Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), a medida é urgente e vai colaborar no enfrentamento à covid-19. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.



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Senado Agora
16h04 Emendas ao Orçamento: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou relatório com emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) do colegiado. O PLOA estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2021.
15h40 Infraestrutura: A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou requerimentos para realizar audiências públicas com os ministros de Ciência e Tecnologia; de Infraestrutura; de Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia.
15h30 Emendas ao Orçamento: A Comissão de Infraestrutura aprovou relatório com emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) do colegiado. O PLOA estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2021.
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