Feminicídio

Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23

Argumento de defesa da honra não poderá ser usado em crimes contra mulher, aprova CCJ 06/07/2022 19h55

Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS 05/07/2022 12h21

CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14

Senadora Dra. Eudócia toma posse e assume vaga de Rodrigo Cunha por quatro meses 24/05/2022 19h38

Em discurso de posse, Dra. Eudócia diz que vai priorizar área da saúde 24/05/2022 17h46

CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama 20/05/2022 18h53

Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

17 de outubro pode ser o dia de luto e memória às mulheres vítimas de feminicídio 29/04/2022 18h44

Mulheres vítimas de feminicídio poderão ter dia de luto e memória 19/04/2022 19h11

Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

Senado instala a Frente Parlamentar de Controle de Armas 05/04/2022 20h31

Comissões vão avaliar propostas sobre segurança, reforma tributária e armas de fogo 04/04/2022 13h37

Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta 04/04/2022 11h44

Plano de combate à violência contra a mulher fará parte da Política de Segurança Pública 23/03/2022 20h01

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50