Comissão de Assuntos Sociais aprova pensão para órfãos do feminicídio
10/08/2023, 08h21
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa quarta-feira (9) projeto que prevê que crianças e adolescentes, de baixa renda e que perderam a mãe por crimes de feminicídio, possam receber o benefício de um salário mínimo. O PL 976/2022 foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O colegiado também aprovou alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na legislação do SUS para que professores e profissionais da saúde sejam capazes de identificar, nas escolas e nos hospitais, crianças e adolescentes que sofrem violência.
CAS aprova pensão a órfãos do feminicídio
Comissão aprova projeto que paga um salário mínimo a filhos órfãos de feminicídio
