Feminicídio

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

Rose de Freitas faz balanço de seu mandato 29/11/2022 21h17

Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher 12/09/2022 10h09

Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa 26/08/2022 19h13

Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

Aprovado Agosto Lilás, campanha anual de combate à violência contra a mulher 10/08/2022 19h15

Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

Projeto que exclui uso da tese da legítima defesa da honra aguarda votação na Câmara 08/08/2022 08h10

Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

Senado homenageia Tereza de Benguela e mulheres negras 11/07/2022 15h41

Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23

Argumento de defesa da honra não poderá ser usado em crimes contra mulher, aprova CCJ 06/07/2022 19h55

Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS 05/07/2022 12h21