Lasier propõe que ministros do STF sejam escolhidos por meritocracia e com mandato

Em pronunciamento, nesta terça-feira (31), o senador Lasier Martins (Podemos-RS), fez um apelo ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que paute a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 35/2015), de sua autoria, que modifica a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o senador, o resultado de uma pesquisa feita pelo Paraná Pesquisa mostra que 82% dos brasileiros querem que a escolha dos ministros para uma vaga no Supremo seja feita pelo critério da meritocracia, e não mais pelo modelo atual, com indicação dos presidentes da República.  Para Lasier, essas indicações, atualmente, são feitas “por conveniência, por interesses pessoais e políticos e afinidades partidárias”.

— A população brasileira, a quem nós devemos satisfação acima de tudo, num percentual de 82%, quer a mudança do critério, propondo que a escolha se faça por meritocracia, para que tenhamos grandes juristas, de carreiras brilhantes, seja na magistratura, seja na Procuradoria da República, no magistério jurídico, na Defensoria, na advocacia, por decisão do Conselho Federal da OAB, e que essas escolhas se completem também pelo critério de fim da vitaliciedade, isto é, mandato de dez anos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)