Direitos da Criança

  1. Projeto cria o Estatuto da Gestante 12/03/2021 18h36

  2. Senado pode votar projeto que condena infanticídio indígena 19/02/2021 10h27

  3. Estatuto da Gestante poderá garantir proteção à mulher e corresponsabilizar o homem, diz Girão 09/12/2020 19h24

  4. Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 17h51

  5. Adiada votação de projeto sobre adoção durante a pandemia 04/09/2020 16h19

  6. Adiada votação de projeto sobre adoção durante pandemia 03/09/2020 20h12

  7. Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 18h35

  8. Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 10h09

  9. Projeto repassa até R$ 160 mi a entidades de combate à violência doméstica 07/07/2020 16h03

  10. Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 09h21

  11. Serviço de proteção a mulher, criança e idoso é atividade essencial, decide Senado 04/06/2020 09h23

  12. Violência doméstica: aprovado prazo máximo de 24 horas para comunicar denúncias do Disque 100 e Ligue 180 04/06/2020 09h08

  13. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 16h15

  14. Senadores lembram dia de combate à exploração sexual de crianças 18/05/2020 15h44

  15. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

  16. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

  17. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45

  18. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 19h59

  19. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 12h07

  20. Colegiado pode votar novas formas de doação com dedução no IR 10/02/2020 15h18