Direitos da Criança

  1. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  2. Indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS 29/04/2022 18h31

  3. Fiscalização do uso da inteligência artificial deve começar desde o desenvolvimento dos programas 29/04/2022 17h59

  4. Zenaide Maia alerta para queda nos índices de vacinação infantil 25/03/2022 18h13

  5. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

  6. Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria 31/01/2022 10h23

  7. Projetos prontos para serem votados na CAS beneficiam crianças e adolescentes 26/01/2022 13h55

  8. Projeto declara 2022 como 'ano da busca ativa' contra evasão escolar 22/12/2021 13h39

  9. CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes 29/11/2021 19h36

  10. Teste do pezinho poderá incluir detecção de doenças neuromusculares 29/11/2021 08h48

  11. CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário 22/10/2021 13h17

  12. Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05

  13. Senado avaliará projeto que aumenta proteção a crianças vítimas de violência 11/08/2021 08h37

  14. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  15. Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia 12/07/2021 13h07

  16. Órfãos da covid-19 podem ter direito a auxilio assistencial 12/07/2021 09h18

  17. Nilda Gondim diz ser fundamental prioridade na matrícula em creches durante a pandemia 12/07/2021 09h13

  18. Crianças vítimas de violência podem ter prioridade nas matrículas em creches 06/07/2021 09h14

  19. Projeto prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19 02/07/2021 08h31

  20. Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02