Direitos da Criança
-
Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara 05/12/2022 11h31
-
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54
-
Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00
-
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 21/10/2022 08h37
-
Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 20/10/2022 17h40
-
Livros didáticos poderão ter advertência contra consumo de drogas 18/10/2022 08h32
-
Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11
-
Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente 11/10/2022 14h07
-
Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares 11/10/2022 11h38
-
Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos 18/08/2022 08h44
-
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12
-
Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11
-
Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11
-
Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate 24/06/2022 14h45
-
Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37
-
Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE 09/06/2022 17h46
-
Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22
-
Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 15h58
-
Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 14h30
-
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24
- CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações