Direitos da Criança
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Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11
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Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente 11/10/2022 14h07
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Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares 11/10/2022 11h38
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Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos 18/08/2022 08h44
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Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12
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Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11
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Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11
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Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate 24/06/2022 14h45
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Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37
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Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE 09/06/2022 17h46
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Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22
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Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 15h58
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Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 14h30
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Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24
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Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21
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Indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS 29/04/2022 18h31
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Fiscalização do uso da inteligência artificial deve começar desde o desenvolvimento dos programas 29/04/2022 17h59
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Zenaide Maia alerta para queda nos índices de vacinação infantil 25/03/2022 18h13
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Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45
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Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria 31/01/2022 10h23
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