Direitos da Criança

  1. Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara 05/12/2022 11h31

  2. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  3. Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00

  4. Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 21/10/2022 08h37

  5. Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 20/10/2022 17h40

  6. Livros didáticos poderão ter advertência contra consumo de drogas 18/10/2022 08h32

  7. Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11

  8. Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente 11/10/2022 14h07

  9. Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares 11/10/2022 11h38

  10. Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos 18/08/2022 08h44

  11. Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12

  12. Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11

  13. Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11

  14. Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate 24/06/2022 14h45

  15. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37

  16. Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE 09/06/2022 17h46

  17. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  18. Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 15h58

  19. Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 14h30

  20. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24