Direitos da Criança

  1. Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11

  2. Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente 11/10/2022 14h07

  3. Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares 11/10/2022 11h38

  4. Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos 18/08/2022 08h44

  5. Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12

  6. Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11

  7. Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11

  8. Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate 24/06/2022 14h45

  9. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37

  10. Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE 09/06/2022 17h46

  11. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  12. Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 15h58

  13. Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 14h30

  14. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24

  15. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  16. Indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS 29/04/2022 18h31

  17. Fiscalização do uso da inteligência artificial deve começar desde o desenvolvimento dos programas 29/04/2022 17h59

  18. Zenaide Maia alerta para queda nos índices de vacinação infantil 25/03/2022 18h13

  19. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

  20. Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria 31/01/2022 10h23