Direitos da Criança
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Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03
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Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44
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Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 19h45
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CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 19h59
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CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 12h07
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Colegiado pode votar novas formas de doação com dedução no IR 10/02/2020 15h18
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CAE pode votar benefício para motoristas de cooperativas de táxi 06/02/2020 17h38
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CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51
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Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 20h16
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CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 18h05
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CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07
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Sancionada carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista 09/01/2020 16h05
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Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21
- Plínio Valério critica interferência de países europeus na Amazônia
- Avança projeto de estímulo ao ingresso de idosos em universidades
- CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central
- Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
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