Direitos da Criança

Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente 19/06/2023 16h00

CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação 13/06/2023 12h22

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça 29/05/2023 09h51

CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos 24/05/2023 11h15

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças 17/05/2023 16h44

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde 10/05/2023 12h39

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS 05/05/2023 17h51

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça 28/04/2023 12h29

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

CAE pode votar dedução de doação a fundo de criança no IR simplificado 10/04/2023 12h57

CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança 05/04/2023 17h37

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31

Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA 20/03/2023 16h58

Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes 03/03/2023 10h15

Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza 15/02/2023 18h29

Câmara analisa aumento de dedução de IR para doações a fundos para crianças 05/01/2023 12h35

Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05

Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41