Direitos da Criança

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde 10/05/2023 12h39

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS 05/05/2023 17h51

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça 28/04/2023 12h29

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

CAE pode votar dedução de doação a fundo de criança no IR simplificado 10/04/2023 12h57

CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança 05/04/2023 17h37

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31

Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA 20/03/2023 16h58

Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes 03/03/2023 10h15

Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza 15/02/2023 18h29

Câmara analisa aumento de dedução de IR para doações a fundos para crianças 05/01/2023 12h35

Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05

Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41

Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara 05/12/2022 11h31

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 21/10/2022 08h37

Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 20/10/2022 17h40

Livros didáticos poderão ter advertência contra consumo de drogas 18/10/2022 08h32