Direitos da Criança

CAE aprova que doador a fundo de criança indique destinação de recursos 29/08/2023 14h07

CAE aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos 29/08/2023 11h57

Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43

Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância 23/08/2023 18h54

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado 23/08/2023 18h17

Teresa Leitão compartilha experiência em Harvard sobre primeira infância 22/08/2023 17h26

Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma 21/08/2023 18h24

Campanha reforça a importância da amamentação 21/08/2023 11h18

Capacitação de professores para identificar violência contra crianças vai a Plenário 09/08/2023 15h25

Comissão aprova projeto que paga um salário mínimo a filhos órfãos de feminicídio 09/08/2023 13h16

Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente 20/07/2023 17h18

Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia 12/07/2023 12h06

Prêmio Adoção Tardia será entregue no Senado nesta terça-feira 19/06/2023 16h31

Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente 19/06/2023 16h00

CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação 13/06/2023 12h22

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça 29/05/2023 09h51

CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos 24/05/2023 11h15

Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças 17/05/2023 16h44

CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05