Direitos Trabalhistas

Projeto obriga poder público a comprovar direitos trabalhistas de terceirizados 13/03/2025 09h12

MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário 28/02/2025 18h27

Patrão pode ser obrigado a pagar exame toxicológico de motoristas 27/02/2025 09h11

CAS vai analisar projeto de estatuto dos trabalhadores em cooperativas 18/12/2024 19h32

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS 18/12/2024 18h19

CEsp aprova contrato de trabalho para árbitros com férias e 13º 11/12/2024 15h21

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho 11/12/2024 15h06

CDH debate situação de trabalhadores do setor elétrico após privatização 09/12/2024 15h22

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos 04/12/2024 13h48

População em situação de rua: CDH aprova medidas para ampliar política nacional 27/11/2024 21h25

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas 26/11/2024 11h35

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 25/11/2024 17h55

Senado Discute: CEsp avalia profissionalização de árbitros de futebol 19/11/2024 17h23

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais 11/11/2024 13h04

Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei 11/11/2024 09h11

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social 01/11/2024 15h51

Comissão de Esporte analisa vínculo trabalhista para árbitros 15/10/2024 17h39

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara 09/10/2024 11h16

Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros 16/09/2024 18h25

Adiada votação de estatuto para trabalhadores de cooperativas 11/09/2024 16h35