Direitos Trabalhistas

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos 04/12/2024 13h48

População em situação de rua: CDH aprova medidas para ampliar política nacional 27/11/2024 21h25

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas 26/11/2024 11h35

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 25/11/2024 17h55

Senado Discute: CEsp avalia profissionalização de árbitros de futebol 19/11/2024 17h23

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais 11/11/2024 13h04

Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei 11/11/2024 09h11

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social 01/11/2024 15h51

Comissão de Esporte analisa vínculo trabalhista para árbitros 15/10/2024 17h39

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara 09/10/2024 11h16

Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros 16/09/2024 18h25

Adiada votação de estatuto para trabalhadores de cooperativas 11/09/2024 16h35

Senado pode votar na quarta-feira projetos que beneficiam cooperativas 09/09/2024 09h37

Plenário analisará estatuto para trabalhadores contratados por cooperativas 06/09/2024 13h59

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso 04/09/2024 14h06

Projeto de estatuto para contratados por cooperativas vai a Plenário 03/09/2024 16h01

CAE aprova estatuto para trabalhadores contratados por cooperativas 03/09/2024 14h04

CAE analisa projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista 01/08/2024 14h28

Comissão de Direitos Humanos aprova criação do salário-paternidade 11/07/2024 12h15

Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ 11/07/2024 11h05