Direitos Humanos
-
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07
-
Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44
-
Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos 10/01/2020 15h03
-
Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 17h51
-
Contarato pede reação a ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul 03/01/2020 17h59
-
Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21
-
Pacote Anticrime: é possível fortalecer a polícia sem fragilizar os direitos humanos? 12/11/2019 11h01
-
Brasil começa a levar imigrantes para o interior 06/11/2018 08h38
-
Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação 27/06/2017 10h15
-
Brasil poderá ter evento nacional destinado à prevenção do suicídio 30/05/2017 10h35
- Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
- Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
- Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
- Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
- Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência