Direitos Humanos
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Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos 12/12/2023 15h56
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Dia dos Direitos Humanos: debate na CDH defende reparação por violações históricas 07/12/2023 15h32
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Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão 07/12/2023 14h19
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Girão denuncia violação contínua de direitos dos presos do 8 de janeiro 07/12/2023 10h55
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Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção 07/12/2023 09h23
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Cancelada reunião da CDH desta quarta 06/12/2023 12h40
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CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24
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Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos 05/12/2023 17h04
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CDH debate proteção aos direitos de minorias e combate à discriminação 05/12/2023 13h54
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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado no Senado 04/12/2023 15h38
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Debatedores defendem legislação abrangente contra a discriminação 04/12/2023 13h21
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CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos 01/12/2023 09h38
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Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20
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Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 30/11/2023 16h27
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Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH 30/11/2023 15h53
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CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos 30/11/2023 15h49
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Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores 30/11/2023 14h12
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Tráfico humano deve ter penas mais duras, aprova CDH 30/11/2023 10h25
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Inclusão social de refugiados ainda é desafio para o Brasil, aponta debate 30/11/2023 09h01
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Moro diz que condicionou voto por Bolívia no Mercosul a visita a presos políticos 29/11/2023 19h26
- Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
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