Direitos Humanos

  1. Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado na ONU 07/03/2024 11h57

  2. Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio 06/03/2024 14h00

  3. CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49

  4. Senado lança terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça 04/03/2024 19h33

  5. Senado entrega Diploma Bertha Lutz na quarta-feira 01/03/2024 11h02

  6. Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda 01/03/2024 10h00

  7. CRE aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes 29/02/2024 11h02

  8. CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33

  9. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  10. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  11. Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso é defendido na CDH 26/02/2024 16h02

  12. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  13. Debatedores defendem escolha de dia de folga conforme religião do trabalhador 26/02/2024 13h28

  14. Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular 22/02/2024 11h58

  15. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  16. Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

  17. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  18. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  19. Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos 16/02/2024 11h46

  20. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11