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CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo

03/09/2025, 15h31

No Setembro Amarelo, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) dois projetos voltados à prevenção do suicídio. O PL 5.195/2020 altera a política de prevenção da automutilação e do suicídio, com destaque para pessoas com deficiência (PcD), e segue para o Plenário. Já o PL 1.773/2022 cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, prevendo ações de prevenção, cuidados pós-tentativa e estratégias específicas para povos e comunidades tradicionais.

Proposições legislativas

PL 1773/2022

PL 5195/2020

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