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Senado Notícias

Plenário aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

23/10/2025, 08h56

Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2.460/2022). A iniciativa deve garantir suporte e assistência a pessoas com doenças graves e em fase terminal. Como foi modificado pelos senadores, o texto retorna para análise da Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o Plenário aprovou mudanças para a escolha de presidente e vice-presidente de juntas comerciais. O PL 315/2023 que segue para sanção.

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Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Proposições legislativas

PL 2460/2022

PL 315/2023

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