Direito Civil

  1. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27

  2. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

  3. Senado aprova a possibilidade de mudanças no calendário escolar até o fim do ano 17/09/2021 09h17

  4. Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT 18/08/2021 13h54

  5. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23

  6. Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 18h54

  7. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

  8. Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural 19/05/2020 21h15

  9. Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 19h43

  10. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

  11. Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição 06/05/2020 19h40

  12. Nova lei autoriza conciliação por videoconferência nos juizados especiais 28/04/2020 16h11

  13. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 10h09

  14. Aprovado regime jurídico especial para período de calamidade 06/04/2020 10h01

  15. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  16. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19 03/04/2020 13h44

  17. Acidente com a Chapecoense completa três anos sem indenizações, diz Izalci 10/02/2020 18h31

  18. Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas 10/01/2020 11h57