Direito Civil

Senado aprova a possibilidade de mudanças no calendário escolar até o fim do ano 17/09/2021 09h17

Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT 18/08/2021 13h54

Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23

Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 18h54

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural 19/05/2020 21h15

Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 19h43

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição 06/05/2020 19h40

Nova lei autoriza conciliação por videoconferência nos juizados especiais 28/04/2020 16h11

Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 10h09

Aprovado regime jurídico especial para período de calamidade 06/04/2020 10h01

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19 03/04/2020 13h44

Acidente com a Chapecoense completa três anos sem indenizações, diz Izalci 10/02/2020 18h31

Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas 10/01/2020 11h57