Direito Civil

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

Acordo com Marrocos relativo ao direito civil segue para o Plenário 03/08/2023 12h15

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34

Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01

Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria 16/11/2022 08h36

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10

Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35

Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

Senado aprova a possibilidade de mudanças no calendário escolar até o fim do ano 17/09/2021 09h17

Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT 18/08/2021 13h54

Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23

Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 18h54

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural 19/05/2020 21h15

Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 19h43

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07