Defesa do Consumidor

  1. Cancelada reunião da CTFC 24/05/2023 11h06

  2. Ministro pode ser chamado a falar sobre contratação de funcionários na Câmara 23/05/2023 16h27

  3. Punição para aumento abusivo de preços durante desastres pode virar crime 18/05/2023 08h01

  4. CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07

  5. Projeto proíbe porte de armas em agências do Procon 24/04/2023 07h59

  6. CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 12/04/2023 16h58

  7. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

  8. Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47

  9. Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ 16/03/2023 09h31

  10. Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59

  11. Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira 15/03/2023 19h31

  12. Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC 14/03/2023 12h48

  13. CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira 13/03/2023 19h05

  14. Omar Aziz é eleito presidente da CTFC para o biênio 2023-2024 09/03/2023 14h26

  15. Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20

  16. Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas 28/02/2023 09h23

  17. Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade 27/02/2023 18h15

  18. Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29

  19. Comissão de Transparência fiscaliza atos do Executivo 10/02/2023 09h10

  20. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43