Defesa do Consumidor

Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 - 16h03  -  Plenário

Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 - 18h07  -  Especial

Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias 01/04/2020 - 12h26  -  MP

Golpes virtuais em tempos de coronavírus: saiba como se proteger 31/03/2020 - 11h50  -  Áudio

Senadores apresentam propostas para destinar verbas a combate ao coronavírus 30/03/2020 - 08h14  -  Áudio

Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 - 12h36  -  Especial

Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda 23/03/2020 - 15h10  -  Projetos

Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 - 17h46  -  Áudio

Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 - 15h40  -  Especial

Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 - 18h30  -  Projetos

Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 - 17h53  -  Vídeo

Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 - 10h52  -  Comissões

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 - 19h29  -  Comissões

Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 - 19h24  -  Áudio

Ciclo de debates discutirá os 30 anos do Código do Consumidor 09/03/2020 - 19h08  -  Áudio

Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus 09/03/2020 - 16h14  -  Comissões

Comissão vai debater cancelamento de viagens aéreas e de cruzeiros 09/03/2020 - 10h59  -  Áudio

CTFC fará debate sobre oferta de planos de saúde individuais 05/03/2020 - 12h39  -  Comissões

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de faturas 02/03/2020 - 12h01  -  Comissões

CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família 28/02/2020 - 18h06  -  Comissões