Defesa do Consumidor

  1. Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20

  2. Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas 28/02/2023 09h23

  3. Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade 27/02/2023 18h15

  4. Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29

  5. Comissão de Transparência fiscaliza atos do Executivo 10/02/2023 09h10

  6. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

  7. Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa 17/01/2023 18h30

  8. Senado debateu projeto sobre autocontrole agropecuário 12/12/2022 19h18

  9. Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega 12/12/2022 17h57

  10. Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária 12/12/2022 14h13

  11. Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos 06/12/2022 15h47

  12. CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon 05/12/2022 11h26

  13. Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária 22/11/2022 20h33

  14. CTFC vai discutir pesquisas eleitorais em audiência pública 22/11/2022 18h58

  15. CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos 21/11/2022 16h50

  16. CCJ aprova R$ 400 milhões em emendas ao Orçamento de 2023 11/11/2022 13h25

  17. Aprovadas emendas da Comissão de Transparência para o Orçamento de 2023 08/11/2022 19h57

  18. CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31

  19. CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais 24/10/2022 14h03

  20. CTFC pode votar reembolso de frete em caso de atraso na entrega 17/10/2022 14h42