Defesa do Consumidor
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Cancelada reunião da CTFC 24/05/2023 11h06
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Ministro pode ser chamado a falar sobre contratação de funcionários na Câmara 23/05/2023 16h27
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Punição para aumento abusivo de preços durante desastres pode virar crime 18/05/2023 08h01
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CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07
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Projeto proíbe porte de armas em agências do Procon 24/04/2023 07h59
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CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 12/04/2023 16h58
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Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41
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Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47
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Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ 16/03/2023 09h31
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Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59
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Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira 15/03/2023 19h31
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Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC 14/03/2023 12h48
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CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira 13/03/2023 19h05
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Omar Aziz é eleito presidente da CTFC para o biênio 2023-2024 09/03/2023 14h26
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Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20
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Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas 28/02/2023 09h23
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Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade 27/02/2023 18h15
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Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29
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Comissão de Transparência fiscaliza atos do Executivo 10/02/2023 09h10
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10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
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- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
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- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações