Defesa do Consumidor

Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 31/08/2021 15h16

Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 30/08/2021 19h15

Comissão vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão 27/08/2021 09h26

Fim da tarifa mínima de água e energia para baixa renda está na pauta da CAE 26/08/2021 10h45

Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 26/08/2021 08h36

CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de resíduos sólidos 13/08/2021 18h12

Agenda das comissões tem projeto que valoriza esporte nas escolas 09/08/2021 08h41

Senadora quer impedir taxação de doações feitas via Pix 20/07/2021 10h30

Projeto que facilita prova de vida de beneficiários do INSS volta ao Senado 19/07/2021 14h12

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia 16/07/2021 10h01

Consultor do Senado responde questões sobre preço dos combustíveis no Brasil 05/07/2021 09h19

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento 02/07/2021 11h46

Audiência no Senado debate preços dos combustíveis 28/06/2021 20h21

Política de reajuste de planos de saúde é criticada em comissão do Senado 21/06/2021 22h30

Debatedores pedem atuação da ANS em reajustes de planos de saúde 21/06/2021 21h33

Política de reajuste dos planos de saúde é criticada em audiência pública 21/06/2021 20h48

Preços e fiscalização de planos de saúde serão tema de audiência na segunda-feira 17/06/2021 15h48

Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão 11/06/2021 10h23

Senado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados 10/06/2021 10h14

Projeto para combater superendividamento é aprovado no Senado e segue para sanção 10/06/2021 08h48