Defesa do Consumidor

  1. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  2. Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização 06/03/2024 18h56

  3. Alto preço de passagem aérea e direito do consumidor movimentam debate na CI 05/03/2024 16h03

  4. Comissão de Infraestrutura debate situação da aviação civil no país 29/02/2024 17h44

  5. Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado 28/02/2024 17h27

  6. Senado discute isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos 27/02/2024 20h32

  7. Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito 27/02/2024 11h08

  8. Fornecedor informará agrotóxicos usados na cadeia produtiva, propõe Zenaide 23/02/2024 13h43

  9. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  10. Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH 16/02/2024 12h02

  11. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  12. Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial 07/02/2024 16h48

  13. Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21

  14. Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina 29/01/2024 13h01

  15. Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio 29/01/2024 10h51

  16. Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10

  17. Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto 18/01/2024 09h55

  18. Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos 06/12/2023 18h49

  19. Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário 30/11/2023 16h34

  20. Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH 30/11/2023 15h53