Defesa do Consumidor

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina 29/01/2024 13h01

Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio 29/01/2024 10h51

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto 18/01/2024 09h55

Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos 06/12/2023 18h49

Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário 30/11/2023 16h34

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH 30/11/2023 15h53

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor 20/11/2023 10h15

Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios 24/10/2023 17h34

Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança 11/10/2023 15h04

CDH aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do idoso 11/10/2023 14h28

Energia elétrica: diferenças regionais devem entrar no cálculo da tarifa, defendem senadores 05/10/2023 15h37

Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio 13/09/2023 15h43

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26

CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais 16/08/2023 16h53

Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 15/08/2023 08h20

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível 07/08/2023 08h42

MP das apostas esportivas recebe 244 emendas 03/08/2023 19h08