Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres

O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) após os preços no litoral norte de São Paulo dispararem durante os fortes temporais que já deixaram 54 mortos e mais de 4 mil pessoas desabrigadas.

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