Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus

Da Redação | 09/03/2020, 16h14 - ATUALIZADO EM 10/03/2020, 16h15

A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quarta-feira (11), às 13h30, para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). 

Segundo Rodrigo, com o surto de coronavírus consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens. “Fato é que um dos direitos básicos do consumidor é a preservação da sua vida, saúde e segurança, bem como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, mormente no tocante aos riscos envolvidos na sua prestação faz-se necessária a adequação das práticas de mercado”, justifica o senador.

A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e comentários, e será realizada no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado Federal.

Convidados

  • João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  • Rodrigo Rios, coordenador-geral de Segurança Turística do Ministério do Turismo
  • Andrey Vilas Boas de Freitas, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;
  • Filipe Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil);
  • Luciana Rodrigues Atheniense, representante da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB;
  • Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa);
  • Carlos Alberto de Sá, Presidente em exercício da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/DF);
  • Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear);
  • Huilder Magno de Souza, advogado da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas;
  • Luiz Eduardo Falco Pires Correa, presidente do Conselho de Administração da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
  • Marcelo Bento, diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas;
  • Gislaine Rossetti, diretora de Relações Institucionais e Regulatório da Latam Airlines Brasil
  • Renata Domingues da Fonseca, gerente Jurídica da GOL Linhas Aéreas;
  • Bruna Chimenti, diretora jurídica da TAP Linhas Aéreas;
  • Luciana Quintana, diretora Jurídica da MSC Cruzeiros;
  • Mario Junqueira Franco Junior, representante da Royal Caribbean Cruzeiros; e
  • Renê Hermann, diretor para América do Sul da Costa Cruzeiros

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
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Alô Senado (0800 612211)

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