Defensoria Pública

  1. Congresso derruba vetos ao pacote anticrime 19/04/2021 22h00

  2. Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência 26/03/2021 08h54

  3. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

  4. Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem 11/01/2021 13h02

  5. Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública 15/12/2020 18h19

  6. CCJ aprova indicado à chefia da Defensoria Pública da União 15/12/2020 16h28

  7. Aprovada pela CCJ, indicação a defensor público-geral segue para o Plenário 15/12/2020 12h37

  8. CCJ analisa indicações para Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira 14/12/2020 18h20

  9. Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09

  10. CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União 10/12/2020 12h26

  11. Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

  12. Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público 04/11/2020 18h35

  13. Impasse na CMO atrasa a votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais 21/10/2020 12h36

  14. Senado fará pelo menos 14 sabatinas no esforço concentrado 16/10/2020 18h20

  15. Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 10h11

  16. PT defende decisão do Magazine Luiza de recrutar somente negros para treinamento de trainees 07/10/2020 16h12

  17. Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela 15/09/2020 19h15

  18. Projeto prevê canal para receber denúncias de maus-tratos contra idosos 14/09/2020 17h41

  19. Paim defende registro de raça do paciente em notificações da covid-19 24/06/2020 15h37

  20. Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste 28/05/2020 11h06