Crianças

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza 23/09/2026 09h42

Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio 10/09/2026 20h47

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara 04/09/2026 10h18

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior 03/09/2026 21h40

Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ 03/09/2026 13h25

Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 21h03

Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 19h26

Banco Master: Jorge Kajuru defende afastamento de autoridades investigadas 02/09/2026 15h40

Marco Legal Criança e Natureza segue para análise do Plenário 02/09/2026 08h45

Vai a Plenário lei que cria campanhas para promover 'parentalidade positiva' 01/09/2026 15h02

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

Dia Nacional da Educação Infantil é celebrado nesta terça-feira 25/08/2026 11h20

Crianças apresentam concerto de violino na rampa do Congresso 25/08/2026 08h58

Debate na CE aponta avanço de tempo integral e desafios para garantir qualidade 18/08/2026 17h57

CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 18/08/2026 11h11

CCJ aprova biometria de mãe e bebê logo após o parto 17/08/2026 12h23

Cidadania digital para as escolas avança no Senado 13/08/2026 14h26

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

CCT aprova educação digital e midiática nas escolas 12/08/2026 11h22

Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet 12/08/2026 09h04