Crianças
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CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno 31/07/2026 10h54
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Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina 24/07/2026 17h41
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CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto 24/07/2026 14h04
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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29
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Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49
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CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10
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Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09
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CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56
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Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15
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Valorização de conselho tutelar é crucial para proteção de crianças, aponta debate 14/07/2026 09h09
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Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29
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Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil 09/07/2026 15h49
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Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes 08/07/2026 20h12
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Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias 08/07/2026 15h11
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'Pix Pensão': transferência automática de pensão alimentícia vai à sanção 08/07/2026 08h45
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Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41
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Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário 07/07/2026 17h59
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Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00
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Violência sexual digital e ações de inteligência estão na pauta do Plenário 07/07/2026 08h57
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Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31
- A história por trás dos 20 anos da Lei Maria da Penha
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