Crianças

Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH 24/06/2026 08h47

Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026 23/06/2026 17h33

Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente 23/06/2026 11h07

Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta 22/06/2026 13h37

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde 16/06/2026 14h18

CE vota autorização judicial para menores em shows transmitidos na internet 15/06/2026 14h48

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos 09/06/2026 09h56

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil 08/06/2026 10h02

Proposta obriga triagem do desenvolvimento infantil pelo SUS 03/06/2026 15h10