Crianças
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Crianças com sequelas de zika podem receber indenização do Estado 13/06/2024 08h24
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Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38
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Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02
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CAS aprova indenização a crianças com sequelas da Zika 12/06/2024 15h16
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Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12
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Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos é aprovada pela CAS 12/06/2024 12h50
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CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos 12/06/2024 12h41
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Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança 12/06/2024 12h06
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Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó 12/06/2024 11h48
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Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado 11/06/2024 12h34
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Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43
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CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha 10/06/2024 16h02
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CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26
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Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas 07/06/2024 11h00
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CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos 05/06/2024 15h04
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Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39
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Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS 05/06/2024 11h53
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Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15
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CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07
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É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate 24/05/2024 09h25
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