Crianças

  1. Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

  2. Formação de professores é essencial para alfabetização infantil, dizem debatedores 10/09/2025 08h54

  3. Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

  4. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  5. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  6. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  7. Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

  8. Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

  9. Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta 05/09/2025 13h02

  10. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  11. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  12. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  13. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  14. CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

  15. Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

  16. Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios 03/09/2025 14h36

  17. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

  18. Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

  19. Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

  20. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31