Crianças
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CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19 14/05/2025 13h33
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Cuidados com bebês prematuros é tema de exposição no Senado 14/05/2025 11h48
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Exposição aponta necessidade de se garantir direitos para bebês prematuros 14/05/2025 11h09
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Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37
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Senado terá subcomissão sobre mães que voltaram ao Brasil após violência 12/05/2025 14h20
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CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp 09/05/2025 16h12
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Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta 09/05/2025 15h29
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CDH aprova medidas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes 07/05/2025 20h06
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Aprovada criação de comenda pela alfabetização das crianças na idade certa 07/05/2025 17h49
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Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário 07/05/2025 16h19
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CAS: ações de combate à hipertensão devem incluir o público infantojuvenil 07/05/2025 14h17
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Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ 07/05/2025 12h47
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CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores 07/05/2025 12h47
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Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime 07/05/2025 08h40
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Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH 06/05/2025 17h22
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Lei garante terapia nutricional para autistas 30/04/2025 19h50
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Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH 30/04/2025 14h01
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Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman 28/04/2025 15h30
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Participação familiar nas escolas é discutida em audiência pública 25/04/2025 07h18
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Maior participação da família na escola foi tema debatido na CDH 25/04/2025 07h07
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