Constituição Federal

  1. Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara 09/11/2021 20h54

  2. Senado aprova PEC que garante renda básica na Constituição 09/11/2021 20h39

  3. Aprovado projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual 04/11/2021 19h27

  4. Senado analisa hoje projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 14h28

  5. Eduardo Braga defende renda básica como direito social na Constituição 28/10/2021 19h27

  6. PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira 26/10/2021 16h42

  7. Auxílio Brasil precisa estar dentro do teto de gastos, diz Pacheco 21/10/2021 19h46

  8. Proteção de dados pessoais será incluída entre direitos fundamentais previstos na Constituição 20/10/2021 18h39

  9. Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição 20/10/2021 18h16

  10. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48

  11. Senado aprova projeto para facilitar investimentos em ferrovias 05/10/2021 22h08

  12. Pacheco: É preciso assegurar o respeito à Constituição, que agora celebra 33 anos 05/10/2021 21h51

  13. Relatório da reforma tributária prevê unificação de tributos e modernização do sistema 05/10/2021 21h40

  14. Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21

  15. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  16. Rodrigo Pacheco destaca os 33 anos da Constituição Federal 05/10/2021 17h32

  17. Congresso lança novo portal Normas.leg 04/10/2021 20h10

  18. Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' 04/10/2021 10h19

  19. Aposentadoria de agentes comunitários de saúde está na pauta da CAS 01/10/2021 13h45

  20. Rodrigo Pacheco defende votação do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa 29/09/2021 18h41