Comissão de Segurança Pública (CSP)

'ADPF das Favelas', julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP 04/04/2025 19h11

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas 04/04/2025 17h47

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na CSP 04/04/2025 15h21

Projeto exige exemplar de Estatuto da Advocacia e da OAB em órgãos de segurança 01/04/2025 14h39

Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA 01/04/2025 14h20

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP 01/04/2025 13h18

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil 01/04/2025 12h29

Confira os projetos que estão na pauta da Comissão de Segurança Pública 31/03/2025 14h57

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 28/03/2025 13h01

CSP vai enviar relatório para subsidiar processo no STF sobre letalidade policial 25/03/2025 18h59

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro 21/03/2025 16h24

CSP vai debater restrições para operações policiais em comunidades do Rio 21/03/2025 13h22

Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança 18/03/2025 17h46

CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta 18/03/2025 17h39

CSP aprova agravante para homicídio praticado a mando de organização criminosa 18/03/2025 14h07

Vai à CCJ projeto que criminaliza bloqueio de tráfego 18/03/2025 13h41

Tipificação penal de bloqueio de tráfego está na pauta da CSP 17/03/2025 14h00

Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP 14/03/2025 16h52

CSP pode tipificar crime de domínio de cidades 26/02/2025 13h16

Flávio Bolsonaro quer definir crime de 'domínio de cidades' na CSP 20/02/2025 16h05