Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas
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03/06/2026, 09h09
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo.