Plínio Valério critica comissão de revisão da Lei do Impeachment

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto para atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). Ele afirmou que a criação dessa comissão teve motivação política e visa intimidar os parlamentares que defendem a investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na opinião do senador, a lei atual já estabelece precisamente os casos de crimes de responsabilidade que podem ensejar a abertura de processo de impeachment. Ele argumenta que qualquer alteração da lei atual vai gerar mais problemas que soluções e dificultará ainda mais que esse tipo de procedimento seja levado adiante pelo Senado.

Segundo Plínio Valério, o que a sociedade espera é que o Senado deixe de ser omisso e aceite os atuais pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

— A verdade é que o Supremo Tribunal Federal é uma caixa blindada. [...] O exame dos pedidos de impeachment envolvendo ministros do Supremo por via dessa abertura da caixa preta será saudável para a harmonia dos três Poderes, o que hoje não existe.

O senador também criticou a escolha do ministro do STF Ricardo Lewandowski para presidir a comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)