Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

  2. CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

  3. CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

  4. Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

  5. Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

  6. CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas 10/09/2025 12h43

  7. Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

  8. Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

  9. Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

  10. CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

  11. Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

  12. Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

  13. CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

  14. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  15. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  16. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  17. CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

  18. Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

  19. Política de prevenção ao suicídio poderá ter ações para pessoas com deficiência 03/09/2025 14h50

  20. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28