Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher
Cesar Mendes | 05/03/2026, 13h32
O PL 1.033/2025, projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher — como cyberbullying, perseguição virtual, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação não autorizada de imagens íntimas — avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável, na quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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