Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança

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04/03/2026, 15h22

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê a reserva de lugares para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos esportivos. O PL 4.948/2025 segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Proposições legislativas

PL 4948/2025

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