Comissão de Defesa da Democracia (CDD)

  1. Apologia à tortura: projeto tipifica novos crimes no Código Penal 07/06/2024 11h17

  2. Itu pode receber o título de Capital Nacional do Berço da República 06/06/2024 17h05

  3. CDD aprova tipificação de apologia a tortura e ditadura 06/06/2024 15h59

  4. Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras 06/06/2024 14h49

  5. Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República 06/06/2024 14h35

  6. CDD debaterá impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral 06/06/2024 14h25

  7. CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura 04/06/2024 09h26

  8. Audiência celebra Dia da Mata Atlântica e reforça importância de lei de proteção 23/05/2024 14h48

  9. Negacionismo é a principal ameaça à Mata Atlântica, dizem debatedores 23/05/2024 14h31

  10. Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos 22/05/2024 17h42

  11. CCD e CMA celebrarão Dia Nacional da Mata Atlântica em audiência conjunta 21/05/2024 13h16

  12. Comissão vota criminalização de apologia à tortura e à instauração de ditadura 16/05/2024 20h03

  13. CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura 09/05/2024 15h46

  14. Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48

  15. Audiência discutirá impacto da plataforma X no processo democrático brasileiro 10/04/2024 19h52

  16. Projeto que cria o Dia Nacional em Defesa da Democracia vai à Camara dos Deputados 08/04/2024 14h28

  17. Sessão especial celebra democracia com lançamento de livros nesta terça 27/03/2024 14h47

  18. Educação política e direitos da cidadania podem ser incluídos no ensino básico 20/03/2024 17h53

  19. Comissão aprova criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia 20/03/2024 16h21

  20. Aprovado, Dia de Defesa da Democracia poderá ir direto para Câmara 20/03/2024 16h02