Sessão especial celebra democracia com lançamento de livros nesta terça
Da Agência Senado | 27/03/2024, 14h47
Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 10h. Durante a homenagem, serão lançados dois livros sobre o regime militar que se iniciou em 1964 e foi sucedido pela redemocratização nos anos 80.
A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Ele também é autor de um dos artigos que compõe o livro Tempo de Chumbo, produzido pelo canal de jornalismo MyNews. A obra reúne textos de outros políticos e acadêmicos, como o ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF) Gilmar Mendes.
2 de abril
Já o livro A Renúncia de Jânio terá uma reedição apresentada na sessão. Nele, o falecido jornalista Carlos Castelo Branco, que atuava como secretário de imprensa de Quadros, relembra fatos que antecederam o regime militar. A nova versão incluirá a matéria publicada em 2021 pela Agência Senado sobre o fato histórico. O livro constitui uma versão especial publicada pelo Conselho Editorial do Senado em 2017, após os escritos originais permanecerem 30 anos guardados.
A data da sessão de homenagem remete ao dia 2 de abril de 1964, quando o Congresso Nacional declarou vago o cargo de presidente do Brasil, até então ocupado por João Goulart, deposto pela ditadura. Goulart era vice-presidente eleito, e assumiu a Presidência da República após a renúncia do presidente Jânio Quadros. A posição de Jango no cargo de presidente chegou a ser referendada pelo voto popular, por meio do plebiscito que decidiu entre parlamentarismo e presidencialismo, como desfecho da crise de 1961. A "vacância do cargo" de presidente, aceita em sessão plenária no contexto do golpe de 1964, foi simbolicamente declarada nula pela Resolução 4, de 2013, do Congresso Nacional. O normativo, proposto por Randolfe e pelo então senador Pedro Simon (RS), também será incluído na reedição da obra de Castelo Branco.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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