CCD e CMA celebrarão Dia Nacional da Mata Atlântica em audiência conjunta

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quinta-feira (23), a partir das 10h, com o objetivo de celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica e defender o meio ambiente e a cidadania. A audiência, para a qual foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que preside a CCD.

Além de Marina, cuja presença ainda não foi confirmada, são esperadas as participações dos ambientalistas Fabio Feldmann, que foi deputado Federal constituinte; Marcia Hirota, presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica; e Luis Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Em seu requerimento, Eliziane destaca a importância da proteção do bioma da Mata Atlântica, considerada um patrimônio nacional, vital para a garantia de fornecimento de água a grande parte da população do país, e enfatiza a necessidade de ações concretas para combater o desmatamento e promover sua conservação. "Promover atos e eventos no Dia da Mata Atlântica, celebrando o bioma e a sua gente, é uma ação de cidadania, um exercício da democracia na defesa do meio ambiente. É de grande relevância para este momento de emergência climática que demanda o fortalecimento de políticas públicas de conservação, restauração, governança e participação social," afirma Eliziane.

Dia Nacional

O Dia Nacional da Mata Atlântica é celebrado em 27 de maio, uma data oficial instituída em referência à Carta de São Vicente, escrita por Padre Anchieta em 1560, na qual ele descreve a exuberância da biodiversidade das florestas tropicais nas Américas.

A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de vida no planeta e a segunda maior floresta tropical do Brasil. Abrange cerca de 15% do território nacional, abrangendo 17 estados e 3.429 municípios, que concentram 72% da população brasileira. A Mata Atlântica é também o bioma mais severamente devastando. De acordo com dados da SOS Mata Atlântica, restam apenas 24% da floresta original, sendo que apenas 12,4% são florestas consideradas maduras e bem preservadas.

Declarada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro que conta com uma legislação própria – a Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que regula o seu uso sustentável.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)