Comissão de Constituição e Justiça

  1. CCJ sabatina oito indicados para o CNJ e dois para o CNMP 27/11/2023 17h31

  2. Vai à CCJ aumento de pena para introdução ilícita de animais no país 24/11/2023 10h41

  3. PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante 24/11/2023 09h14

  4. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 23/11/2023 09h08

  5. CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00

  6. Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário 22/11/2023 15h28

  7. Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica 22/11/2023 14h42

  8. Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi 22/11/2023 14h09

  9. Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

  10. Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21

  11. CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

  12. Projeto que dá nova chance de acordos com investigados vai à Câmara 22/11/2023 11h57

  13. CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

  14. CCJ pode votar revisão de negativa de acordo na esfera cível 17/11/2023 13h46

  15. CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20

  16. CCJ aprova possibilidade de parcerias público-privadas no Estatuto das Cidades 13/11/2023 13h27

  17. CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 13/11/2023 13h07

  18. CEsp aprova promoção de atividades esportivas por Oscips 08/11/2023 13h13

  19. Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ 08/11/2023 13h01

  20. Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58