Comissão de Constituição e Justiça

CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 01/12/2023 14h49

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20

Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42

CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13

CCJ aprova oito indicados para Conselho Nacional de Justiça; nomes vão ao Plenário 29/11/2023 14h27

Vai à CAS regulamentação da profissão de protesista ortopédico 28/11/2023 09h50

Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF 27/11/2023 17h49

CCJ sabatina oito indicados para o CNJ e dois para o CNMP 27/11/2023 17h31

Vai à CCJ aumento de pena para introdução ilícita de animais no país 24/11/2023 10h41

PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante 24/11/2023 09h14

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 23/11/2023 09h08

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário 22/11/2023 15h28

Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica 22/11/2023 14h42

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi 22/11/2023 14h09

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

Projeto que dá nova chance de acordos com investigados vai à Câmara 22/11/2023 11h57