Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030 12/02/2020 13h26

  2. CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados 12/02/2020 12h57

  3. TSE pode ter de lançar campanhas de conscientização contra fake news 12/02/2020 12h53

  4. PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 12h25

  5. Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 12h20

  6. Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 12h16

  7. Projeto que altera atenuante para empresa que combate corrupção é aprovado na CCJ 12/02/2020 11h27

  8. CCJ aprova mudanças em projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 12/02/2020 11h20

  9. Economia solidária deve ser incluída entre princípios da Constituição, decide CCJ 12/02/2020 11h10

  10. CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 11h00

  11. Especialistas opinam sobre PEC dos Fundos Públicos na CCJ 11/02/2020 20h12

  12. Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 18h06

  13. Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 16h51

  14. PEC dos Fundos Públicos: entenda o que é a proposta do governo 11/02/2020 10h06

  15. Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ 10/02/2020 12h33

  16. PEC dos Fundos Públicos está entre os destaques da pauta das comissões nesta semana 10/02/2020 11h46

  17. Especialistas debatem PEC da Desvinculação dos Fundos na terça 07/02/2020 18h31

  18. PEC dos Fundos terá relatório lido na quarta na CCJ e votação dia 19 07/02/2020 17h53

  19. CCJ aprova publicação na internet de multas e pontos de trânsito 07/02/2020 11h11

  20. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04