Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Projeto facilita instalação de agências financeiras estrangeiras no Brasil 15/01/2020 10h09

Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso poderão ter caráter público 14/01/2020 18h59

Mudanças nas regras para escolha de ministro do STF serão pauta da CCJ 13/01/2020 14h39

Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 10h49

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários 10/01/2020 15h40

CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 11h02

Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista 09/01/2020 10h47

Segurança pública avança em Senado renovado 08/01/2020 13h25

Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 17h51

CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 15h09

Contarato pede reação a ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul 03/01/2020 17h59

CCJ analisa projeto que reduz prazo de execução de dívida trabalhista 03/01/2020 16h52

Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 10h24

Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21

Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral 02/01/2020 11h07

Senado pode endurecer punições para os crimes 09/05/2017 10h12

Senado analisa proposta para atualizar Lei de Execução Penal 02/05/2017 09h33

Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva 04/04/2017 10h11